2017

Projeto de Lei 01 

Reajusta as Tabelas de Vencimentos e a Unidade Padrão de Vencimentos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 02

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de  Botelhos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei 03

Denomina Logradouro Público – Rua Evaneti Aparecida Vilas Boas

Projeto de Lei 04

Institui a "Semana Municipal da Adoção" e dá outras providências

Projeto de Resolução 05

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o "Prêmio Mulheres de Expressão" e dá outras providências.

Projeto de Lei 06

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei 07

Denomina Logradouro Público – Avenida Lourival Gonçalves Romão

Projeto de Lei 08

Dispõe sobre a criação de Estágio para estudantesde estabelecimentos de ensino público e privado, do ensino técnico e superior, junto aos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Botelhos.

Projeto de Lei 09

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e instituições financeiras oferecerem e manterem guarda-volumes, à disposição dos seus usuários e/ou clientes, no Município de Botelhos.

Projeto de Lei 10

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e instituições financeiras oferecerem e manterem guarda-volumes, à disposição dos seus usuários e/ou clientes, no Município de Botelhos.

Projeto de Lei 11

Autoriza suplementação de subvenção social, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (valor de R$ 220.000,00).

Projeto de Lei 12

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem vegetal e animal estabelece normas para a expedição da licença SIM no município de Botelhos, e dá outras providências.

Projeto de Lei 13

Cria Comissão Especial de Análise de Projetos de Títulos Honoríficos.

Projeto de Lei 14

Cria Comissão Especial de Análise de Projetos de Títulos Honoríficos.

Projeto de Resolução 15

Autoriza Contribuição e dá outras providências.

Projeto de Resolução 16

Fixa a Despesa da Câmara Municipal para 2018.

Projeto de Resolução 17

Estabelece o Quadro Geral dos Servidores para 2018.

Projeto de Decreto 18

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cafeeira São José Ltda.

Projeto de Decreto 19

Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao sr. Emílio Cardillo Filho.

Projeto de Decreto 20

Concede Diploma de Honra ao Mérito (Sargento Luiz Carlos Marcelino).

Projeto de Decreto 21

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Editora Botelhos.

Projeto de Decreto 22

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Grela e Santos Fisioterapia.

Projeto de Decreto 23

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Casa do Artesã o de Botelhos.

Projeto de Decreto 24

Concede Título de Cidadão Honorário Botelhense ao sr. Fábio Donizete Siqueira.

Projeto de Decreto 25

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. José Maria Gonçalves.

Projeto de Decreto 26

Concede Título de Cidadania Honorária Botelhense à sra. Renata Karin Granato.

Projeto de Decreto 27

Concede Diploma de Honra ao Mérito à sra. Maria Aparecida Machado.

Projeto de Decreto 28

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Wilson Tavares.

Projeto de Decreto 29

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Consultório Odontológico Dr. Dulce Vieira Franco de Souza.

Projeto de Decreto 30

Concede Título de Cidadania Honorária Botelhense ao Sargento Adalberto José Gonçalves.

Projeto de Decreto 31

Concede Título de Cidadão Honorário Botelhense ao sr. Porfírio Soares Filho.

Projeto de Decreto 32

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Marcionil Moreira da Silva.

Projeto de Decreto 33

Concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Leila Maria de Paula ME.

Projeto de Decreto 34

Concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Leila Maria de Paula ME.

Projeto de Decreto 35

Concede Título de Cidadania Honorária ao sr. Laurecy Fernando Cândido.

Projeto de Decreto 36

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Abrigo Antônio Frederico Ozanan.

Projeto de Decreto 37

Concede Título de Cidadania Honorária Botelhense ao sr. Vicente dos Reis Freitas.

Projeto de Decreto 38

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Maria Amélia de Souza.

Projeto de Decreto 39

Concede Título de Cidadania Honorária Botelhense às ra. Regina Pereira Alves.

Projeto de Decreto 40

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Elo.

Projeto de Decreto 41

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Revmo. Padre Edimar Mendes Xavier.

Projeto de Decreto 42

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Fanfarra Pedro da Silveira Duca.

Projeto de Decreto 43

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda Municipal Professor Pedro de Moraes.